Por meio do Instituto de Ensino e Pesquisa Darci Barbosa, a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais se posiciona em relação à pessoa com deficiência intelectual no que se refere ao Decreto nº 10.502/20, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Acesse a nota: Nota de esclarecimento – Decreto 10.502